Termos de Uso
Versão: 1.0
Última atualização: 24 de agosto de 2026
Estes Termos regulam o acesso e uso do site https://marloncostadonascimento.com e dos canais institucionais de contato.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
Nome empresarial: MARLON COSTA DO NASCIMENTO 05339647765
CNPJ: 30.028.321/0001-65
Endereço: Rua Sampaio Correa, s/n, Lote 1, Quadra 14, Bloco 6, Apto 102, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.713-560
E-mail: marlon_nascimento@hotmail.com
Telefone: (21) 3449-6964
3. Definições
Para estes Termos: Empresa refere-se a MARLON COSTA DO NASCIMENTO 05339647765; Usuário é qualquer pessoa que acessa o site; Cliente é quem solicita ou contrata serviços; Site é o domínio institucional; Conteúdo inclui textos, imagens e materiais disponibilizados.
4. Objeto
Estes Termos estabelecem as regras de uso do site e dos canais de contato relacionados às atividades da Empresa.
5. Produtos e serviços
A Empresa atua com produção de fotografias, fotografia aérea e submarina, filmagem de festas e eventos, pós-produção cinematográfica e de vídeos, ensino de arte e cultura, treinamento em informática, desenvolvimento profissional e gerencial, outras atividades de ensino, edição de publicações, marketing direto e comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
6. Cadastro e conta
No formato atual, o site não exige criação de conta para navegação. Ao preencher formulários, o usuário deve informar dados verdadeiros e atualizados.
7. Obrigações do usuário
O usuário deve utilizar o site de forma legal, respeitar direitos de terceiros, fornecer informações legítimas e não utilizar os canais institucionais para fins indevidos.
8. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para fraude, golpes, phishing, spam, disseminação de malware, engenharia reversa, acesso não autorizado, sobrecarga de infraestrutura, violação de privacidade ou propriedade intelectual e qualquer prática ilícita.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
Quando aplicável, o usuário mantém a titularidade do conteúdo enviado, autorizando o tratamento necessário para análise e atendimento. O usuário é responsável pela legalidade das informações compartilhadas.
10. Propriedade intelectual
Nome empresarial, marca, conteúdo, layout, textos e demais materiais do site são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser utilizados sem autorização prévia quando exigível.
11. Preços e pagamentos
Valores e condições de serviços, quando aplicáveis, serão informados em proposta, orçamento, página específica ou contrato correspondente.
12. Cancelamento e reembolso
Condições de cancelamento e eventual reembolso serão tratadas conforme a contratação específica e a legislação aplicável, incluindo normas de proteção ao consumidor quando cabíveis.
13. Disponibilidade
O site pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualizações, falhas externas, conexão de internet, indisponibilidade de terceiros, caso fortuito ou força maior.
14. Serviços de terceiros
Determinadas funcionalidades podem depender de serviços de terceiros, que possuem termos e políticas próprias.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e segue a legislação brasileira aplicável, incluindo a LGPD.
16. Limitação de responsabilidade
A Empresa busca manter as informações do site corretas e atualizadas, sem garantir ausência absoluta de falhas, respeitando os direitos legalmente assegurados aos usuários.
17. Suspensão e encerramento
A Empresa poderá restringir o uso do site em caso de violação destes Termos, atividade ilegal, risco de segurança ou determinação legal.
18. Confidencialidade
Informações recebidas pelos canais de contato podem ser tratadas com confidencialidade compatível com sua finalidade de atendimento.
19. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, com vigência a partir da publicação da nova versão no site.
20. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.
21. Solução de conflitos
As partes buscarão solução amigável para eventuais divergências, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.
22. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, utilize os canais oficiais:
E-mail: marlon_nascimento@hotmail.com
Telefone: (21) 3449-6964
Página de contato: contato.html