Termos de Uso

Versão: 1.0
Última atualização: 20 de agosto de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ciência e concordância com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Identificação da empresa

Nome empresarial: MARLON COSTA DO NASCIMENTO 05339647765
CNPJ: 30.028.321/0001-65
Endereço: Rua Sampaio Correa, s/n, Lote 1, Quadra 14, Bloco 6, Apto 102, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.713-560
E-mail: marlon_nascimento@hotmail.com
Telefone: (21) 3449-6964

3. Definições

Para estes Termos: Empresa refere-se a MARLON COSTA DO NASCIMENTO 05339647765; Usuário é toda pessoa que acessa o site; Cliente é quem contrata algum serviço; Site é o domínio institucional; Conteúdo abrange textos, imagens e materiais disponibilizados.

4. Objeto

Estes Termos disciplinam o uso do site e dos canais de contato relacionados às atividades de fotografia, audiovisual, ensino, edição, marketing e informática da Empresa.

5. Produtos e serviços

A Empresa atua com produção de fotografias, fotografia aérea e submarina, filmagem de festas e eventos, pós-produção de vídeos, atividades de ensino e treinamento, edição e publicações, marketing direto e comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.

6. Cadastro e conta

O site, em sua versão atual, não exige criação de conta para navegação. Quando o usuário enviar dados em formulários, deve informar informações verdadeiras e atualizadas.

7. Obrigações do usuário

O usuário se compromete a utilizar o site de forma legal e ética, respeitar direitos de terceiros, não inserir dados de forma ilícita e manter a veracidade das informações fornecidas.

8. Usos proibidos

É proibido usar o site para fraudes, golpes, phishing, spam, envio de malware, tentativa de acesso não autorizado, engenharia reversa, sobrecarga de infraestrutura, violação de propriedade intelectual ou qualquer prática ilegal.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

Quando houver envio de mensagens ou arquivos, o usuário mantém a titularidade do conteúdo, mas autoriza o tratamento necessário para prestação do atendimento. O usuário é responsável pela legalidade das informações enviadas.

10. Propriedade intelectual

Nome empresarial, identidade visual do site, textos, layout e demais materiais próprios são protegidos por legislação aplicável, sendo vedado uso indevido sem autorização.

11. Preços e pagamentos

Valores e condições específicas serão informados em proposta, página própria, orçamento ou contrato aplicável ao serviço solicitado.

12. Cancelamento e reembolso

Regras de cancelamento e eventual reembolso, quando cabíveis, seguirão as condições definidas na contratação específica e a legislação aplicável, incluindo normas de defesa do consumidor quando pertinentes.

13. Disponibilidade

O site pode passar por interrupções temporárias devido a manutenção, atualização, falhas de internet, indisponibilidade de terceiros, caso fortuito ou força maior.

14. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades podem depender de plataformas e serviços externos, os quais possuem regras próprias de uso e privacidade.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a legislação brasileira e está detalhado na Política de Privacidade.

16. Limitação de responsabilidade

A Empresa adota medidas razoáveis para manter a precisão das informações do site, sem garantir ausência absoluta de falhas e sem afastar direitos legalmente assegurados ao usuário.

17. Suspensão e encerramento

A Empresa poderá restringir ou suspender acesso em caso de violação destes Termos, uso indevido do site, atividade ilícita, risco de segurança ou determinação legal.

18. Confidencialidade

Informações compartilhadas durante o atendimento são tratadas com confidencialidade compatível com sua natureza e finalidade.

19. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento para atualização de práticas, processos ou adequações legais, passando a valer a versão publicada no site.

20. Legislação aplicável

Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil.

21. Solução de conflitos

As partes buscarão solução amigável para eventuais conflitos, respeitando os direitos do consumidor e a legislação aplicável.

22. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, acesse a página Contato ou utilize os canais oficiais:
E-mail: marlon_nascimento@hotmail.com
Telefone: (21) 3449-6964